O Papa Alexandre VI (1492-1503), Servo dos Servos de Deus, como ocupante do trono do Abençoado Pedro, era o herdeiro, não apenas da acumulada autoridade de todos os seus predecessores papais, mas também dos seus decretos, doutrinas e crenças dominados pela portentosa Doação de Constantino – a pedra fundamental sobre a qual o papado e a Igreja Católica haviam embasado todas as suas exigências à soberania territorial. Para o Papa Alexandre VI bem como para todos os papas antes dele, o espírito e a letra da Doação deviam ser observados, mantidos e praticados por todos e diversos, a começar do principal guardião o Pontífice Romano.
Papa após papa através dos séculos, desde o aparecimento da Doação, haviam sempre sem hesitação e com firmeza agido assim. Os precedentes ilustres e bem conhecidos, os quais Alexandre podia invocar eram muitos. Isso era firmado sobre os princípios enunciados com tal clareza pelas mais significativas palavras da Doação, que já citamos antes, encontrados na última cláusula a saber, “Constantino abre mão de continuar na soberania de Roma...”e terminando: “e das regiões ocidentais ao Papa Silvestre e seus sucessores”. Foi sobre a força de tais doutrinas que o Papa Adriano IV, em 1155, como já vimos, deu a Irlanda ao rei inglês, porque: “como todas as ilhas cristãs, ela indubitavelmente pertencia por direito a São Pedro e à Igreja Romana”.
O Papa Bonifácio VIII declarou que “a autoridade temporal está sujeita à espiritual” (1) donde o Papa asseverava que o “papa está para o imperador como o sol está para a lua”. Isto preparou vários pilares teológicos para a Igreja declarar que “o Sumo Pontífice, por direito divino tem todos os poderes sobre mundo inteiro” (2)
O Papa Gregório IX invocou o próprio Constantino para apoiar esta afirmação. “É notório que Constantino achou que ele, a quem Deus havia confiado o cuidado das coisas celestiais, deveria governar as coisas terrenas”, ele declarou (3). Para esclarecer isto ele elucidou o assunto. “Constantino, a quem pertencia a monarquia universal” ele disse, “desejou que o Vigário de Cristo e Príncipe dos Apóstolos... devia possuir também o governo das coisas corpóreas em todo o mundo” (4) isto é, as possessões territoriais, com todos os seus tesouros e riquezas.
Em virtude disto, o Papa Adriano obrigou o Rei João a pagar-lhe tributo anual – isto é, uma taxa – em sinal de sujeição da Inglaterra e da Irlanda.
Os sucessores do Abençoado Pedro eventualmente exigiam como propriedade deles todas as ilhas e terras mesmo ainda não descobertas.
Confiando nisto, eles exigiam nada mais nada menos de que a “soberania” sobre todas as terras recém descobertas das Américas. Em linguagem moderna, eles exigiam que as Américas, com tudo nelas contido fossem propriedade absoluta deles.
Foram estes decretos apresentados e mantidos apenas séculos antes de Colombo realmente colocar o pé nas Américas? Claro que não. Eles continuaram como exigências vigorosas dos papas quando a América foi realmente descoberta, fato é que quando o pontífice reinante soube das descobertas, ele se apossou do Novo Mundo, sobre a base de que o papa tinha direito legal de fazer isso, visto como era sua propriedade e de ninguém mais.
Este celebrado documento foi escrito apenas um ano depois da descoberta do Novo Mundo, isto é, em 1493, pelo Papa Alexandre VI, não tanto para reassegurar nos termos mais claros possíveis o direito papal à sua propriedade, uma vez que isso era ponto pacífico, mas para evitar que a Espanha e Portugal pudessem tomar posse das novas terras sem que destas primeiro se apropriasse o seu proprietário, isto é o seu senhorio, o Sucessor de Pedro.
O papa neste caso estava agindo não apenas como papa, mas também como um papa espanhol. Ele desejava que a sua Espanha possuísse todas as Américas. Para tal fim ele decretou que a nova propriedade do Vaticano; isto é, as Américas fossem deixadas à Espanha. Ninguém, portanto, poderia se apossar de parte alguma sem a permissão do senhor legal das Américas – o papa. Para evitar qualquer dúvida sobre isso, o Pontífice decretou que todas as terras e ilhas já descobertas e a serem descobertas seriam entregues à Espanha. Não só isso, mas ele disse ao Rei Ferdinando, onde as novas fronteiras seriam demarcadas, a saber, “em direção a Oeste e Sul, traçando uma linha do Polo Ártico até o Polo Antártico, de Norte a Sul”.
O documento original do Papa, além de sua extraordinária e intrínseca importância, é um estudo fascinante que precisa ser melhor conhecido. A versão inglesa do original (traduzida para o inglês e publicada por R. Eden em 1577) pode ser encontrada no Hakluytus Posthumus, impresso por William Stansby para Henrie Fetherstone, Londres 1625:
Da Bula papal feita a Castela, tocando o Novo Mundo. O Bispo Alexandre, Servo dos Servos de Deus, ao nosso muito querido e amado filho em Cristo, o Rei Ferdinando e à nossa muito querida e amada filha em Cristo, Isabel, Rainha de Castela, Legião, Aragão, Sicília e Granada, muito nobres príncipes, saudações e bênção apostólica...
Estamos seguramente informados de que em algum lugar que ultimamente vós estáveis decididos a procurar e achar certas ilhas e terras firmes, muito remotas e desconhecidas (e não encontradas até hoje por qualquer outro), com o intuito de levar aos habitantes... a professar a fé católica...
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