A câmara dos vereadores do Rio aprovou no dia 29 de setembro, projeto de lei, do poder executivo, a criação de um quadro de professores para dar aulas de religião em escolas públicas do município, que ensinará “valores morais e éticos”, e também espirituais aos alunos.
A contratação vai ser por concurso público e serão 600 vagas para os candidatos que forem formados em sociologia, filosofia, história e bacharéis em teologia, e a carga horária das aulas será de 16 horas semanais.
A emenda de autoria do vereador Jorge Braz (PTdoB) a esse projeto de lei, obriga que as escolas divulguem a informação aos pais por meio de cartazes que as aulas de ensino religioso é facultativa.
No mês de Março, o Conselho Municipal de Educação do Rio, desaconselhou a emissão da matéria até que o STF (Superior Tribunal Federal) julgasse a ação de inconstitucionalidade sobre o assunto em questão movido pela Procuradoria Geral da República.
Entretanto, o prefeito Eduardo Paes(PMDB), não levou em conta o parecer dado pelo Conselho e manteve a tramitação do projeto de lei. 28 vereadores votaram a favor do projeto, dos 51 presentes.