Com o objetivo de retomar os debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLS 122/2006), os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam nesta terça-feira (29), às 14h, mais uma audiência pública sobre a ampliação da abrangência da Lei 7.716/1989, que hoje trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem.
O PLC 122/2006 tem por objetivo acrescentar à legislação outras motivações de discriminação, como gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto esteve na pauta da CDH em maio deste ano, mas, diante da falta de entendimento para votação, foi retirado para que se tentasse chegar a um texto de consenso.
Foram convidados para a discussão os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa.
Autor do requerimento que pediu a realização da audiência pública, o senador Magno Malta (PR-ES) já fez duras críticas ao projeto que criminaliza a homofobia, que em sua forma original começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos.
A matéria foi desarquivada no início deste ano, a pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), favorável à proposta.
O pastor Silas Malafaia diz que “isto é uma maneira de privilegiar os homossexuais. Raça não é opção, ninguém pede para nascer branco ou negro. O homossexualismo é comportamental. Precisamos pressionar os senadores e multiplicar esta informação para que a maior quantidade de pessoas enviem e-mails para os senadores da (CDH) para não votarem a favor da inclusão de privilégios para homossexuais na lei 7.716”.
Relação dos senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e seus respectivos e-mails:
Ana Rita – ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy – martasuplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim – paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias – wellington.dias@senador.gov.br
Cristovam Buarque – cristovam@senador.gov.br
Marcelo Crivella – crivella@senador.gov.br
Pedro Simon – simon@senador.gov.br
Eduardo Amorim – eduardo.amorim@senador.gov.br
Garibaldi Alves – garibaldi@senador.gov.br
Sérgio Petecão – sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim – paulodavim@senador.gov.br
Clovis Fecury – clovis.fecury@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti – mozarildo@senador.gov.br
Gim Argello – gim.argello@senador.gov.br
Magno Malta – magnomalta@senador.gov.br
Marinor Brito – marinorbrito@senadora.gov.br