O pastor Marco Feliciano foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) da acusação de estelionato que enfrentava por não ter comparecido a
um evento no Rio Grande do Sul pelo qual havia recebido cachê.O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 22 de maio, com um pedido da Procuradoria Geral da República pela absolvição de Feliciano por falta de provas.
Num depoimento concedido ao STF, o pastor reconheceu que faltou ao evento por conflito de agenda, e procurou os organizadores para ressarci-los: “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma’”, disse Feliciano em abril de 2013.
O pastor também ressaltou que sua presença havia sido confirmada por sua assessoria na véspera, via e-mail, contrariando o protocolo de antecedência que ele costumava adotar nessas ocasiões.
A absolvição de Feliciano no STF se deu por unanimidade, ressaltando que o pastor não cometeu crime. Os ministros pontuaram ainda que se for necessária alguma penalização a Feliciano, o caso deverá ser discutido na área cível e não na área criminal, segundo informações do G1.
Ricardo Lewandovski, ministro relator do processo, afirmou que “não há como condenar” Feliciano nesse caso, pois além da falta de provas do cometimento do crime, um parecer contrário ao deputado poderia abrir um precedente perigoso: “Todos nós, professores, ficamos impossibilitados eventualmente de comparecer a compromissos agendados. É uma temeridade dar prosseguimento à ação penal desta natureza”.
A absolvição de Feliciano no STF se deu por unanimidade, ressaltando que o pastor não cometeu crime. Os ministros pontuaram ainda que se for necessária alguma penalização a Feliciano, o caso deverá ser discutido na área cível e não na área criminal, segundo informações do G1.
Ricardo Lewandovski, ministro relator do processo, afirmou que “não há como condenar” Feliciano nesse caso, pois além da falta de provas do cometimento do crime, um parecer contrário ao deputado poderia abrir um precedente perigoso: “Todos nós, professores, ficamos impossibilitados eventualmente de comparecer a compromissos agendados. É uma temeridade dar prosseguimento à ação penal desta natureza”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário