A Câmara dos Deputados funciona internamente à base de acordos políticos, e na questão das comissões de trabalhos, os prazos para eleições de presidentes são pré-estabelecidos. A eleição do pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) foi apenas uma entre as várias eleições que ocorreram simultaneamente.
O pastor Silas Malafaia publicou em seu site um texto questionando o barulho feito em torno das polêmicas que Marco Feliciano havia se envolvido, deixando a entender que o pastor evangélico estaria sendo usado como um personagem de distração para desviar a atenção de outros deputados com currículos questionáveis e que foram eleitos para presidir comissões importantes.
“Ao mesmo tempo que o pastor Marco era empossado na CDHM, dois deputados do PT, José Genoíno e João Paulo Cunha, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no crime do mensalão, foram empossados na mais importante comissão da Câmara dos Deputados, que é a Comissão de Constituição e Justiça. Eles precisavam desviar da sociedade o foco deste fato, e como têm poder na mídia, e como todo mundo sabe que a mídia não é a nosso favor, juntou a fome com a vontade de comer para que a sociedade não perceba que dois condenados do PT participam da mais importante Comissão da Câmara”, escreveu Malafaia.
Um terceiro político envolto em escândalos, o deputado federal João Magalhães (PMDB), que enfrenta acusações de desvio de verbas e teve seus bens congelados por ordem da Justiça Federal de Governador Valadares, que decretou em dezembro de 2012, o bloqueio de R$ 14 milhões do deputado, foi indicado para a Comissão de Finanças e Tributação.
Um dos maiores conflitos de interesses aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, onde o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR) foi eleito como presidente. Blairo é um ruralista e um dos maiores produtores de soja do Brasil.
O professor de ética e filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, declarou ao UOL que essas indicações comprometem a credibilidade do poder legislativo: “Os parlamentares estão colocando, em longo prazo, um prego no caixão da democracia. Se ao menos houvesse agora adversários [do regime democrático] do lado de fora pregando fim do poder… Mas são eles mesmos, lá dentro, que estão conduzindo o cortejo fúnebre da ordem democrática”, criticou.
Roberto Romano critica ainda o Partido dos Trabalhadores, por suas escolhas, já que antes de Feliciano, quem presidia a CDHM era um parlamentar petista: “O PT, por exemplo, tem em seu estatuto a obrigação de defender os direitos humanos, mas escolheu outras comissões. O que pode ser mais importante na defesa de um país do que mulheres que são mortas dentro de casa, empresas que mantenham trabalho escravo ou crianças sendo estupradas? É interessante notar não apenas quem assumiu essa comissão, mas aqueles todos que abriram mão dela”, pontuou.
O pastor Silas Malafaia seguiu a mesma linha de raciocínio: “Durante 16 anos o Partido dos Trabalhadores (PT) presidiu a CDHM. Nesse período, esta comissão foi usada tremendamente para apoiar a causa do ativismo gay. Por motivos inconfessáveis eles não a quiseram mais, e, na partilha política, a comissão ficou com o Partido Social Cristão (PSC)”.
Muito se questionou a respeito da indicação do pastor Marco Feliciano e pouco se falou a respeito dos parlamentares que se já não estão condenados, enfrentam processos com congelamento de bens e que agora integram importantes comissões no Congresso.
Por Tiago Chagas
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