terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Projeto de Lei sobre homofobia é o mais comentado no serviço Alô Senado em 2011

Projeto de Lei sobre homofobia é o mais comentado no serviço Alô Senado em 2011
Centenas de projetos foram comentadas através do serviço Alô Senado no ano passado, mas nenhum chamou tanta atenção como o Projeto de Lei da Câmara (PLC)122/2006, que criminaliza a homofobia. De acordo com a agência Senado o projeto foi o tema de 309.320 manifestações no serviço em 2011.
Se aprovado, o texto irá alterar a legislação em vigor incluindo a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero entre outras formas de discriminação, como as baseadas na cor da pele, na etnia, na origem nacional ou na religião.

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